16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
03/05/2022
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2022
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, u, r, e, l, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , e, s, t, a, c, i, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 046 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS ESPECIAIS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA FILHOS DE FAMILIAS MONOPARENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Requerimento legislativo nº 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA a recuperação asfáltica das ruas Raimundo Muniz e Rua Maria do Carmo Catão no bairro Planalto., Requerimento legislativo nº 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, através de SEINFRA, que seja providenciada a pavimentação de calçamento em paralelepípedo no entorno da praça do Sitio Canto, assim como na rua que inicia às margens da BR 116, passando em frente a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima até a UBS do Sitio Canto., Requerimento legislativo nº 176 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua José Pereira do Nascimento, no bairro Tabuleiro do cata-vento., Requerimento legislativo nº 177 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Gonçalves Sobrinho, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 178 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feito calçamento em paralelepípedo na rua José Augusto de Lima no Sítio São João /Barreiras, no bairro Planalto da Bela Vista., Requerimento legislativo nº 179 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através do Departamento de limpeza pública do município e demais Órgãos competentes, seja realizada uma nova limpeza geral do Cemitério da Comunidade de Bento Pereira e Pau Branco e do Cemitério da Comunidade de Pau D’Arco., Requerimento legislativo nº 180 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação e a distribuição de Cirurgiões-Dentistas para as Unidades básicas de saúde das comunidades do Bento e Pereira e Bomsucesso, com objetivo de sanar a atual falta destes profissionais., Requerimento legislativo nº 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo, providências junto a Secretaria de Assistência Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de ajudar a população em situação de rua, que utilizam logradouros públicos como espaço de moradia e sustento, como a criação de uma unidade/ espaço de acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória e posteriormente o encaminhamento para uma casa de apoio (Exemplo: Fazenda Esperança) para aqueles que forem detectados com alguma dependência química., Requerimento legislativo nº 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao setor competente, que seja feito um plano de manutenção e instalação das placas sinalizando os nomes das ruas., Requerimento legislativo nº 167 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ai Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura para que sejam construídos pontos cobertos para parada de ônibus dentro da cidade e ao longo da BR 116, especificamente, nas comunidades de Sítio Canto, Sítio Paraíso, Jardim de São José e Ramal de Flores., Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de realizar financiamentos com instituições financeiras para alocação de recursos a serem investidos exclusivamente na SEINFRA em pavimentações, diminuindo assim o déficit em vias pavimentadas em Russas., Indicação nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel, providenciar a realização de cursos e treinamentos para todas as secretarias municipais, tendo como finalidade o atendimento ao público, tendo em vista que mesmo o atendimento seja de qualidade, treinamentos contínuos nos levará a níveis ainda mais elevados., Indicação nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Governo do Estado para instalação de uma base de apoio do Corpo de Bombeiros na cidade de Russas, a qual o município disponibilizará um imóvel público próprio não utilizado no momento ou a locação de um imóvel para estas instalações a fim de facilitar esta parceria., Indicação nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito providenciar a elaboração de projeto de urbanização da lagoa do carvão , entre as Ruas Vasco da Gama e Avenida Joaquim de Sousa Barreto, na divisa dos bairros Várzea Alegre e Lagoa do Toco., Moção nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Valter Pinheiro Lima, ocorrido em São Paulo, no dia 29 de abril., Moção nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Iranildo Fernandes de Lima ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aos familiares e amigos as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Moção nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Sombra da Silva., Moção nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eliana da Costa Mascarenhas, ocorrido no dia 28 de abril passado. A mesma era funcionária pública do município de Russas e foi presidenta da Associação Comunitária do Sítio Buía. Partiu à Casa paterna deixando saudosos seus familiares e amigos. Deixamos registrado a solidariedade de todos que fazem esse Legislativo, aos entes queridos da falecida.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PTEFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo, providências junto a Secretaria de Assistência Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de ajudar a população em situação de rua, que utilizam logradouros públicos como espaço de moradia e sustento, como a criação de uma unidade/ espaço de acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória e posteriormente o encaminhamento para uma casa de apoio (Exemplo: Fazenda Esperança) para aqueles que forem detectados com alguma dependência química. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 178 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feito calçamento em paralelepípedo na rua José Augusto de Lima no Sítio São João /Barreiras, no bairro Planalto da Bela Vista. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 177 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Gonçalves Sobrinho, no bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, através de SEINFRA, que seja providenciada a pavimentação de calçamento em paralelepípedo no entorno da praça do Sitio Canto, assim como na rua que inicia às margens da BR 116, passando em frente a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima até a UBS do Sitio Canto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 180 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de Saúde, seja realizada a contratação e a distribuição de Cirurgiões-Dentistas para as Unidades básicas de saúde das comunidades do Bento e Pereira e Bomsucesso, com objetivo de sanar a atual falta destes profissionais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 179 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através do Departamento de limpeza pública do município e demais Órgãos competentes, seja realizada uma nova limpeza geral do Cemitério da Comunidade de Bento Pereira e Pau Branco e do Cemitério da Comunidade de Pau D’Arco. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 176 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua José Pereira do Nascimento, no bairro Tabuleiro do cata-vento. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 167 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ai Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura para que sejam construídos pontos cobertos para parada de ônibus dentro da cidade e ao longo da BR 116, especificamente, nas comunidades de Sítio Canto, Sítio Paraíso, Jardim de São José e Ramal de Flores. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA a recuperação asfáltica das ruas Raimundo Muniz e Rua Maria do Carmo Catão no bairro Planalto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao setor competente, que seja feito um plano de manutenção e instalação das placas sinalizando os nomes das ruas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Governo do Estado para instalação de uma base de apoio do Corpo de Bombeiros na cidade de Russas, a qual o município disponibilizará um imóvel público próprio não utilizado no momento ou a locação de um imóvel para estas instalações a fim de facilitar esta parceria. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito providenciar a elaboração de projeto de urbanização da lagoa do carvão , entre as Ruas Vasco da Gama e Avenida Joaquim de Sousa Barreto, na divisa dos bairros Várzea Alegre e Lagoa do Toco. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de realizar financiamentos com instituições financeiras para alocação de recursos a serem investidos exclusivamente na SEINFRA em pavimentações, diminuindo assim o déficit em vias pavimentadas em Russas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel, providenciar a realização de cursos e treinamentos para todas as secretarias municipais, tendo como finalidade o atendimento ao público, tendo em vista que mesmo o atendimento seja de qualidade, treinamentos contínuos nos levará a níveis ainda mais elevados. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva, que partiu à Casa do Pai nessa quarta-feira dia 20 de abril, deixando consternados seus familiares e amigos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada